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DIRETR
EDUARDO COSTA


1-3-2016,
> Da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oliveira de Azeméis
Presidente desmente falta de condições

Relatório da Procuradoria-Geral Distrital do Porto aponta deficiências que, de acordo com a responsável Goreti Mano, não se verificam.


Diana Cohen

A observação desagradou a presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oliveira de Azeméis, que se apressou a desmentir o seu conteúdo.

A Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP), no balanço da sua atividade relativo ao ano judicial anterior, refere que foram verificadas “grandes deficiências no funcionamento de algumas CPCJ” da área que abrange, evidenciando o caso de Oliveira de Azeméis. De acordo com o relatório, a sede desta instituição no concelho apresenta “procedimentos sui generis, entre os quais se destaca a inexistência de atendimento ao público nas instalações”.

Em declarações ao Correio de Azeméis, a presidente da CPCJ oliveirense afirmou que o comentário não corresponde à realidade. “Só pode tratar-se de um lapso. Temos espaço e horário para o atendimento. Se assim não fosse, não andava sempre a correr de um lado para o outro para atender pessoas”, contradisse Goreti Mano.

A CPCJ enviou, assim, um desmentido à PGDP, em que menciona que o procedimento identificado “só pode resultar de um grande lapso, isto porque a nossa Comissão dispõe de várias salas que nos permitem receber as famílias em condições de conforto e privacidade”, solicitando uma retificação “de forma a estancar a informação”.

“Quanto a demais comportamentos sui generis, não sabemos ao que se referem especificamente, pelo que tal referência deixa em aberto todo o tipo de raciocínios especulativos”, lê-se ainda no documento, a que o nosso jornal teve acesso.

De acordo com o relatório, esta e outras conclusões foram retiradas de encontros entre o Procurador da República designado como ponto de contato com os interlocutores das CPCJ e o Procurador-Geral Adjunto Coordenador da Jurisdição de Família e Menores com todos os magistrados representantes das comissões.

Nestas reuniões, foi também analisado o trabalho desenvolvido pelas CPCJ, “tendo-se concluído que, apesar da reconhecida disponibilidade e empenho da maioria dos comissários, são múltiplas as dificuldades sentidas por diversas Comissões de Proteção, especialmente decorrentes da falta de técnicos, situação que se agudizou com a generalizada retirada dos técnicos colocados pela Segurança Social”.


 




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