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19-3-2017,
> Família viveu em Cucujães e em Carregosa
Absolvidos de maus tratos aos cinco filhos menores

Falta de provas levou o coletivo de juízes a absolver o casal que respondeu por violência doméstica, abuso sexual de crianças e tráfico de pessoas.


O casal de romenos condenado, no ano passado, por ter escravizado uma criança de 12 anos, esteve novamente a ser julgado no Tribunal da Feira por maus tratos aos filhos, acabando, no entanto, por ser absolvido neste processo.

Durante a leitura do acórdão, que decorreu na tarde de quinta-feira, a juíza-presidente explicou que “não foi produzida prova” suficiente contra os arguidos que, em sede de audiência, remeteram-se ao silêncio, pelo que, “na dúvida, decide-se a favor dos arguidos”. O homem e a mulher, que moraram em Cucujães e, depois em Carregosa, foram assim absolvidos dos cinco crimes de violência doméstica, dois de tráfico de pessoas e ainda um abuso sexual de crianças agravado de que estavam acusados pelo Ministério Público.

A filha mais velha do casal não aceitou depor e dois outros filhos negaram que os pais os tratassem mal. Por outro lado, todas as testemunhas inquiridas garantiram, em tribunal, que nunca viram marcas de agressão nem presenciaram episódios de violência física.

Quando as autoridades e a Comissão de Proteção de Menores intervieram, em dezembro de 2014, foram detetados hematomas nas crianças, que receberam assistência hospitalar. Mas, de acordo com os relatórios médicos, as lesões deveram-se a quedas de bicicleta e de triciclo. “Não se pode concluir que as marcas que apresentavam se devessem a maus tratos”, afirmou a magistrada.

Em julho do ano passado, os arguidos, que foram enviados para prisão preventiva quando foram detidos, foram condenados a penas de mais de sete anos e meio de prisão efetiva, por terem escravizado uma criança de 12 anos, que compraram na Roménia.

Entretanto, o Ministério Público recorreu da decisão para o Tribunal da Relação do Porto, que agravou as penas para nove anos e meio, para ela, e nove anos e nove meses de prisão, para ele. Contudo, este processo ainda não transitou em julgado, uma vez que a defesa recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, para que a pena seja atenuada.

A menor, que hoje tem 18 anos, seria forçada a praticar relações sexuais com o filho mais velho dos arguidos, a pedir esmolas e a praticar pequenos furtos. Tinha também a obrigação de realizar as tarefas domésticas e de cuidar dos filhos pequenos do casal. Caso se recusasse, era agredida com um bastão ou uma vassoura.

Diana Cohen


 




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