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DIRETR
EDUARDO COSTA


9-5-2017, S. ROQUE
S. Roque> Condenado por devassa da vida privada e pornografia de menores
PENA SUSPENSA PARA MÉDICO

Durante dois anos e meio, o arguido ficará proibido de exercer a profissão, determinou o coletivo de juízes do Tribunal de Santa Maria da Feira.


Diana Cohen

Três anos e cinco meses de prisão, suspensa, foi a pena aplicada pelo Tribunal da Feira ao médico que esteve a ser julgado por filmar menores despidas durante consultas no Centro de Saúde de S. Roque.

Para além da pena de prisão, o tribunal determinou a proibição de exercício da função de médico pelo período de dois anos e seis meses.

Durante a leitura do acórdão, que deu como provados quatro crimes de devassa da vida privada e o crime de pornografia de menores agravado, a juíza presidente explicou que o tribunal considerou credíveis os relatos das vítimas. “O tribunal criou a convicção séria de que o arguido filmou as pacientes nas circunstâncias que elas descreveram”, afirmou a magistrada.

No julgamento, que teve apenas uma sessão, Augusto Correia, de 64 anos, que compareceu na sexta-feira passada em tribunal disfarçado com uma peruca, remeteu-se ao silêncio. O coletivo de juízes baseou-se assim nos testemunhos das menores, bem como no material (fotografias e vídeos de carácter pornográfico) que a Polícia Judiciária encontrou em computadores e dispositivos de armazenamento de dados do arguido, durante buscas domiciliárias.

A investigação foi despoletada pela queixa de um pai de três meninas, de 11, 15 e 18 anos, que contaram que tinham sido filmadas e tocadas de forma imprópria pelo médico, em finais de julho de 2015, tendo sido detetada entretanto uma outra situação ocorrida no ano anterior.

A acusação do Ministério Público (MP) sustenta que o arguido filmava secretamente as pacientes quando estas estavam despidas, através de um telemóvel que posicionava em cima da sua secretária, escondido dentro de um estojo transparente. Ainda segundo o MP, o médico solicitava às pacientes que subissem as camisas até à parte de cima do soutien, que “ele próprio desapertava”, efetuando manobras de auscultação “em posições que permitissem o registo das imagens pela câmara do telemóvel”.

O advogado de defesa de Augusto Correia, que trabalhou no Centro de Saúde de S. Roque durante cerca de três anos, mostrou-se inconformado com a decisão, informando que pondera avançar com um recurso.



 




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