3 May 2022
Reuniões de Cãmara e Assembleia Municipal
PSD CONSIDERA QUE OLIVEIRA DE AZEMÉS PERDEU COMPETITIVIDADE E INSISTE NA REDUÇÃO DO IRS
O Relatório de contas relativo ao exercício de 2021 foi aprovado em reunião de câmara, mas com os votos contra do PSD. O presidente da autarquia, Joaquim Jorge, considera que o documento espelha a “gestão rigorosa e transparente” do executivo, e que culminou, no ano passado, no “maior investimento municipal” de sempre. A oposição refere o preocupante “elevado saldo de gerência” e a “perda de competitividade” do município.
“O município tem vindo a acumular cada vez mais recursos financeiros nas suas contas, dinheiro que, ano após ano, não tem sido capaz de canalizar para os investimentos e para os projetos que tem previsto”, referiu o vereador do PSD, José Campos. O social-democrata deu conta do saldo de gerência que, em 2019 rondava os 14 milhões de euros, e em 2021 “bateu o recorde” e chegou aos 29 milhões. “O município gere estes saldos, de facto, acumula receitas, mas depois não tem conseguido executar e investir”, explicou. Segundo José Campos, isto “atrasa o desenvolvimento económico” e assinala a “perda de competitividade e visibilidade” do concelho.
Para além disso, o vereador do PSD considera que, com os números apresentadas, já existem “condições para a redução do IRS aos oliveirenses”. “Não basta nós dizermos que queremos ser o melhor concelho para investir, trabalhar e viver, temos de criar condições para isso e, na minha opinião, a via fiscal é importante”, referiu José Campos. O vereador terminou referindo que “já são 153 os municípios que ao contrário de Oliveira de Azeméis, não cobram a taxa máxima do IRS”.
Em resposta, Joaquim Jorge questionou José Campos: “Desses 153 municípios que não cobram a taxa máxima de IRS, eu pergunto-lhe quantos é que cobram a taxa máxima de IMI?”. “Como sabe, a maior receita municipal das autarquias é o IMI”, acrescentou. Joaquim Jorge garantiu que, “sem qualquer dúvida”, se houver condições para reduzir a carga fiscal dos munícipes, assim o fará.
Relativamente ao investimento municipal com capitais próprios, a oposição considera que o parâmetro ficou “aquém das expectativas”. “O investimento municipal com capitais próprios foi de 5 milhões e 300 mil euros, sendo que o previsto seria um valor superior a 17 milhões, ou seja, foi de apenas 30 por cento do objetivo previsto”, explicou José Campos.
Joaquim Jorge referiu que “estes 30 por cento representam 60 por cento do ano anterior”. Quanto à “perda de competitividade”, o edil discordou. “Temos necessidade de investir muito mais, mas felizmente hoje temos recursos financeiros para o fazer. O investimento municipal quadruplicou desde 2017 até hoje”, disse.
“A situação financeira da autarquia dá-nos confiança para avançarmos com o projeto de desenvolvimento que temos para o concelho (…) Esta prestação de contas reflete o desejo de termos um concelho mais competitivo e de oportunidades”, concluiu o presidente Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge.
Autarquia assina parceria de mobilidade sustentável com Centro de Engenharia e Desenvolvimento
Segundo o presidente da autarquia, Joaquim Jorge, Oliveira de Azeméis quer fazer parte de uma agenda mobilizadora da região, promovida pelo CEIIA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento, “Be Neutral”, da qual fazem parte várias empresas, instituições de ensino superior e autarquias. “Neste acordo está em causa o desenvolvimento e a industrialização de produtos de mobilidade”, explicou o edil.
“Na prática, o que vamos ter no cerne desta agenda mobilizadora é procurar criar respostas de mobilidade, através das viaturas de transportes públicos ligeiros, dos veículos de quatro e duas rodas, e ter toda esta resposta suportada por uma plataforma de mobilidade sustentável”, acrescentou.
O objetivo da autarquia é vincar o “compromisso com a neutralidade carbónica” e demonstrar “preocupação e disponibilidade” com o tema.