Estratégia de Habitação contempla147 soluções

Reuniões de Cãmara e Assembleia Municipal

PSD CONSIDERA QUE PLANO “VEM ATRSADO” E É “POUCO AMBICIOSO”

Apesar de aprovada a Estratégia Local de Habitação para o município de Oliveira de Azeméis, a bancada do PSD absteve-se justificando a decisão com duros comentários ao documento.

Para o deputado Fernando Pais (PSD) o documento chegou “muito atrasado”, é “pouco ambicioso” e “despreza as necessidades dos oliveirenses de alma e coração que, neste momento, já não residem no concelho porque tiveram de procurar alternativas nos concelhos vizinhos”. A proposta do município prevês 147 soluções habitacionais. 
“Para além de resolver os problemas mais prementes da falta de habitação condigna, este documento deve ser dedutor de crescimento populacional, consolidador da malha urbana já edificada e de uma injeção de vida na nossa cidade e freguesias”, referiu o deputado considerando que a estratégia apresentada não satisfaz esses propósitos. 
O deputado social-democrata realçou, ainda, o “decréscimo populacional a que se tem assistido” no concelho e comparou a solução estratégica proposta pelo município de Oliveira de Azeméis com a proposta do concelho de São João da Madeira, já aprovada em junho 2020: “A estratégia de São João da Madeira prevê 900 soluções habitacionais, e a de Oliveira de Azeméis, que tem o tripo da população, comtempla 147”. 
O presidente da câmara municipal, Joaquim Jorge, não ficou indiferente: “Não podemos utilizar os exemplos dos vizinhos quando nos convém”. Para Joaquim Jorge, a autarquia não precisa da Estratégia Local de Habitação para “fazer o que lhe compete”, implementado políticas públicas que permitam resolver os problemas da população. 
“Quando dizemos que a estratégia do nosso concelho peca por tardia, é preciso saber que em 2021 apenas estavam aprovadas 124 Estratégias Locais de Habitação dos 308 municípios do país. Neste momento, há 50 municípios que ainda não iniciaram sequer os estudos”, referiu o concluiu o edil oliveirense. 
 

“Apesar do discurso senhor presidente da câmara para tornar o nosso concelho melhor para viver, investir e trabalhar, a verdade é que continuamos com taxas de execução medíocres de 40 por centro, quando deviam estar a cima de 80 por cento. Temos de ser mais ambiciosos”. 
Alcino Martins, candidato à AM pelo BE

“O exemplo do caso dos entulhos depositados na Mina do Pintor, em Nog. do Cravo, provenientes de obras públicas realizadas no concelho, e que são constituídos por telhas de amianto, blocos de alcatrão, entre outros. Após a colocação destes entulhos nocivos ao ambiente, assistimos ao respaldo desses mesmos entulhos e não à sua separação para posterior reciclagem, como seria expectável”.  
Rudolfo Rodrigues, candidato à AM pelo CHEGA

“Tive conhecimento que está a decorrer, até 15 de abril, uma candidatura a um fundo ambiental, com a denominação de ‘Condomínio Ambiental de Aldeias’.  (...) consegui ver que poderá ter interesse para a nossa comunidade e em particular para Ossela, que penso ser a única freguesia que cumpre os requisitos da candidatura”. 
José Santos, presidente da JF de Ossela

Joaquim Jorge responde: 
Em resposta a Alcino Martins, Joaquim Jorge concordou com o deputado, uma vez que, de facto, “as taxas de execução em Oliveira de Azeméis são baixas”. “Temos progressivamente melhorado, mas o mais importante é que essas taxas de execução são acompanhadas dos maiores investimentos de sempre alguma vez realizados no concelho”, afirmou. 
Em resposta a Rudolfo Rodrigues, o presidente da autarquia referiu que “desconhece a questão das Minas do Pintor”. “Temos um problema sério no nosso concelho que é a deposição indevida de resíduos de construção e demolição por todo o município”, afirmou. No entanto, disse que é “muito difícil detetar essas situações que não são feitas à luz do dia”. Em resposta a José Santos, Joaquim Jorge, referiu que não sabe se a freguesia de “Ossela é a única que se enquadra no aviso em questão”. O executivo camarário está a “estudar” o aviso, procurando “honrar a prática de não deixar nenhum cêntimo passível de ser utilizado”. 

 

MEDIDA REPROVADA COM VOTOS CONTRA DO PS
Bloco de Esquerda propôs mais 60 bolsas de estudo

O Bloco de Esquerda apresentou, uma moção de recomendação com o objetivo de que a autarquia apoie ainda mais a qualificação oliveirense. O partido sugeriu a atribuição de mais 60 bolsas de estudo aos alunos do ensino superior que ficaram excluídos na última atribuição da autarquia, no final de janeiro. A medida foi chumbada com os votos contra do PS. 
“Portugal é dos países da Europa onde as gerações mais novas têm os seus percursos educativos mais condicionados pelos percursos feitos pelas gerações que os antecederam”, disse o deputado municipal do BE, Alcino Martins, querendo referir que “a continuação dos seus estudos está bastante dependente da capacidade que os seus pais têm para que tal aconteça”. Para os bloquistas, a intervenção da autarquia é imprescindível através da “atribuição de mais apoios e mais bolsas”. Para tal, Alcino Martins sugeriu a inclusão dos “60 candidatos às bolsas de estudo que cumpriam os requisitos e foram injustamente excluídos” na atribuição de bolsas. 
Joaquim Jorge respondeu: “Este é um processo que se iniciou em Oliveira de Azeméis e que não existia”. O edil oliveirense referiu que, em 2020/2021, a câmara atribuiu 10 bolsas e este ano “duplicou” o número, com o apoio dos empresários oliveirenses. “O caminho tem de ser de aprofundamento, melhorado e consolidado. Temos de tomar decisões conscientes”, acrescentou. 

 

NO LUTO MUNICIPAL 
Presidentes de assembleia de freguesia incluídos

Em assembleia municipal foi aprovada uma alteração ao regulamento das distinções honoríficas, da qual se destaca a introdução no ponto 1 do artigo 50, da decretação de luto municipal pelo óbito de presidentes de assembleia de freguesia. A medida foi sugerida pelo Partido Social Democrata e junta-se ao presidente da câmara, presidente da assembleia municipal, vereadores, membros da assembleia municipal e presidentes de junta, personalidades pelas quais já era decretado luto municipal caso faleçam. 

Cidadãos eleitos: 
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oliveira de Azeméis:  Diana Semblano, presidente da JSD de O. de Azeméis; Bruno Costa, enfermeiro e membro da AM pelo PS, Brígida Ramos, assistente social; Sílvia Rodrigues, educadora social.
- Comissão de Toponímia: Luís Ferreira, professor e arquiteto; Albino Martins, professor (ex-membro da AM pelo PSD); Susana Mortágua, presidente da UF de P. da Bemposta, Travanca e Palmaz.
- Grupo de trabalho para análise e discussão dos caminhos públicos/ privados:  Rui Jorge Rocha, membro da AM pelo PS; António Santos, membro da AM pelo PSD; Rudolfo Rodrigues, candidato à AM pelo CHEGA.
- Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais:  José Santos, presidente da JF de Ossela; Susana Mortágua, presidente da UF de P. da Bemposta, Travanca e Palmaz. 

 

> A PALAVRA DOS CIDADÃOS
“Em nome da Fábrica das Artes, lamento não termos tido ainda a oportunidade de fechar um investimento por parte da câmara para que as ruas da cidade possam ter a percorrer jovens bailarinos com sonhos e ambições (…) Até quando vamos ter de esperar pelo vosso apoio?”. 
Ana Gonçalves

“Vi a notícia de que a autarquia não concorreu ao PRR (…) Sabendo que O. Azeméis está muito atrasado, comparado a muitos outros municípios, pergunto se também tivesse 20 milhões de mão beijada, se a presidência e vereação, recusava este luxo”.
Daniel Silva

“Em relação ao IC2, vamos aproveitar esta oportunidade para fazer a sua requalificação e melhorar a segurança de todos?. Pergunto também, para quando a iluminação dos sinais luminosos em P. da Bemposta, Travanca e Palmaz”. - Constantino Amadeu

Joaquim Jorge responde: 
Em resposta a Ana Gonçalves, Joaquim Jorge afirmou que “ainda não estão reunidas condições” para dar a resposta que a escola solicita. A Daniel Silva, esclareceu que a câmara não desistiu de concorrer a fundos do PRR, apenas não respondeu a “um aviso específico”. “Estamos preocupados em dar outro tipo de respostas às nossas zonas industriais”, explicou. Por fim, a Constantino Amadeu, referiu que a intervenção “está prevista pelas Infraestruturas de Portugal”. Em relação à iluminação, garantiu que o executivo tem feito pressão com as Infraestruturas de Portugal para que, na Rua da Banda de Música e no cruzamento com Rua Padre Bernardo Xavier Coutinho, se “substituam os semáforos”. 

 

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