> COM A EXCEÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE INFLAÇÃO
Depois de alguma discussão, foi aprovada, por unanimidade, a proposta da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) de atualização do tarifário dos serviços de abastecimento de água e de saneamento para o próximo ano.
Assim, com exceção da atualização da taxa de inflação, 0,9 por cento, o preço da água e saneamento manter-se-á igual em 2022. “Os oliveirenses não vão pagar mais”, referiu Joaquim Jorge.
Para além disso, foi submetida e aprovada a “assunção de uma compensação financeira a prestar à concessionária, até ao limite de 270 mil euros mais IVA, em resultado da suspensão do tarifário de saneamento que está em vigor no ano 2021 e que estará, também, em vigor no ano 2022”, referiu o presidente do executivo.
No entanto, a oposição relembra, no caso da atualização do tarifário do saneamento, que o “cálculo que está a ser feito, está a ser feito com base num tarifário que está suspenso e não com base num que está em vigor”. Portanto, “se, segundo o contrato de concessão, a atualização se faz sobre as tarifas e taxas em vigor à data da revisão, esta atualização será feita segundo aquelas aprovadas e definidas anteriormente às suspendidas”, afirmou a vereadora Carla Rodrigues (PSD). Joaquim Jorge esclareceu que “se suspendemos um aumento, o tarifário tem de ser em função da suspensão”. “Não podemos definir um tarifário para 2022 sem considerar a suspensão”, garantiu o presidente da câmara municipal.
“Estamos a cumprir integralmente o parecer da ERSAR”, concluiu o vereador Hélder Simões (PS).