Travanquenses debateram a desagregação da freguesia

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DEBATE PROMOVIDO PELo CORREIO DE AZEMÉIS E AZEMÉIS TV/FM

O Correio de Azeméis e a Azeméis TV/FM promoveram um debate, no edifício da antiga Junta de Freguesia de Travanca, que juntou vários travanquenses para discutir a agregação/desagregação da freguesia, pertencente à União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz. Bruno Aragão (PS) e Helga Correia (PSD), deputados na Assembleia da República, foram os dois convidados da discussão que trouxe à mesa de conversa várias opiniões e pontos de vista que contribuem para uma tomada de decisão coerente e responsável.

 

 

 

 

 

 

A opinião dos travanquenses:
“Eu sempre fui contra a união de freguesias e sempre serei. Não queria morrer sem ver a minha freguesia desagregada. Se houve benefícios para Travanca? Não houve nenhuns, está cada vez pior. Se vem mais dinheiro? Ele vai para algum lado, mas não é para Travanca e os do Pinheiro da Bemposta e Palmaz dizem a mesma coisa. Portanto, se for preciso colher assinaturas eu estou na linha da frente e faço-o pela minha terra. Amo a minha terra e sempre fomos bairristas”. 
Helena Almeida, natural e residente em Travanca

“Nunca tive nada contra Palmaz e Pinheiro da Bemposta, e não é disso que se trata, nem estarmos unidos para sermos maiores, nem menores, é para reavermos uma identidade que perdemos. Eu vou fazer 70 anos e nunca me revi num correio que diz que eu faço parte de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz. Pelo que eu vi, a possibilidade de desagregarmos não é má, e se formos a tempo melhor ainda. Nós só precisamos de reunir as 300 assinaturas [para requerer a Assembleia de Freguesia que tem de se pronunciar], que nem precisam de ser da união. Também não vejo como é que uma assembleia de freguesia poderá impedir este processo, depois de um número de cidadãos apresentar esta vontade…” 
Albérico Tavares, natural e residente em Travanca

“Ninguém sabe quanto é que custou o Polidesportivo de Travanca e toda a sua zona envolvente, a Capela do Santo António de Damonde, nem a obra envolvente Capela do Espírito Santo, nem as obras de apoio da Nossa Senhora das Flores. Sabem quanto é que custou? Um punhado de bairrismo desta gente desta terra. Bairrismo puro e simples. Travanca é bairrista e tem identidade própria, não tem de estar agregada a ninguém”. 
Santiago Martins, natural e residente de Travanca
 
“Eu não sou de Palmaz, mas a Capela Mortuária é um valor acrescentado de Palmaz, e não teve a ver com a união de freguesias. Foi a junta de freguesia que, com esforço, deu ao povo aquilo a que eles tinham direito. (...) Temos um grave problema de bairrismo, perdemos sim o que tínhamos de original em Travanca (…) Paira no ar o facto de estar em causa a nossa identidade. Mas há aqui um problema grave, é que nem temos cá a presidente, nem representantes de travanca na Assembleia de Freguesia, para pudermos solicitar a desagregação (…)  (…) Nós não temos tempo suficiente para recolher nem as assinaturas, nem muito menos mobilizar a Assembleia de Freguesia, posteriormente chegar à Assembleia Municipal e ainda à Assembleia da República”.
Vítor Choupeiro, natural e residente em Travanca 

“O meu bairrismo, comparado ao de muitas pessoas que estão aqui, é muito pequeno. Quando eu vim para Travanca, vim com a esperança de vir para um sítio calmo, sossegado, mas com evolução, se calhar não para mim, mas para os meus filhos. Mas desde que houve a união de freguesias eu não vejo desenvolvimento em Travanca. A única obra que eu vi foi o saneamento feito pela INDAQUA e pela câmara. Temos um parque desportivo ao abandono, se eu não limpar a valeta em frente a minha casa mais ninguém a limpa…”.
José Campelo, natural e residente em Travanca

“Acho lamentável que a presidente da junta de freguesia não esteja aqui [“não foi convidada”, esclareceu o diretor do Correio de Azeméis]. É importante que nós, como residentes desta união saibamos a opinião da pessoa que nos representa e que poderá mais rapidamente dar início a este processo. Há muitas desagregações de freguesias pelo país fora que já têm os processos praticamente concluídos (…) Ficou bem esclarecido pelos deputados aqui presentes que nós temos todas as condições para desagregar, cumprimos todos os critérios do regime transitório que tem 12 meses e que tem de dar entrada até ao final do ano (…) Eu, como residente em Travanca, e facilidade de mobilidade, tanto faço as minhas coisas aqui como no Pinheiro da Bemposta, ou em Oliveira de Azeméis. Eu sei que para muita gente essa mobilidade não é tão fácil. Pelo que sinto, quem participa nestes debates é a favor da desagregação”.
Nuno Pires, residente em Travanca

“Toda a gente sabe que quando toca a ajudar eu também tenho ajudado, em várias obras aqui da freguesia. A minha ideia é a favor da união, e eu também continuo a sentir da mesma forma ‘Travanca Por Riba’. Eu compreendo o bairrismo, mas se calhar estar unido é melhor (...) Eu penso que nós só temos a ganhar com a união de freguesias. Ao longo destes anos já vi algumas obras que não se faziam sem a união de freguesias. A capela mortuária que está feita em Palmaz, se não houvesse a união certamente eles não teriam essa infraestruturas. Sou a favor de se manter esta união de freguesias”.  
José Carlos Sá, natural do Pinheiro da Bemposta e residente em Travanca

“Falando estritamente como travanquense, eu nunca seria a favor da desagregação. A forma como eu olho para o futuro permite-me ver vantagens numa agregação que caminhe com tranquilidade para uma grande freguesia a sul do concelho de Oliveira de Azeméis. E digo isto porque os territórios hoje têm mais força quando cooperam. Teremos muito mais capacidade de ir estruturando o território se criarmos unidades territoriais que tenham mais força, mais eleitores, mais recursos. O risco de esvaziarmos territórios em pequenas unidades não é em termos de pessoas, é em termos de estruturas. Para mim a identidade não é um problema, porque eu não sinto, nem senti em nenhum momento que a identidade e a história da minha freguesia tivessem ficado em causa. (…) Se o processo de regionalização avançar, a fronteira da grande região Norte é aqui no Curval. Garanto-vos que ser a periferia de uma região ou de um país nunca é a uma coisa interessante”.
Bruno Aragão, enquanto cidadão de Travanca

A posição da Assembleia da União de Freguesias
“A Assembleia de Freguesia não tem nenhuma posição definida. O que a população quiser e achar que é melhor será aquilo que nós aceitaremos. Na minha opinião pessoal, nós como união só temos a ganhar por variadíssimos fatores. O que ganhamos em escala facilita o acesso a outro tipo de obras (…) Se pensarmos em coletivo, é mais fácil atingirmos os objetivos de todos com a união. A individualidade e identidade nunca será retirada. Se juntarmos o bairrismo de todos a favor do que é mais importante e positivo, tudo é mais fácil”. 
Constantino Tavares, presidente da Assembleia da União de Freguesias

Os critérios de apreciação para a desagregação
“Já falamos nos critérios que são essenciais para determinar se é possível ou não avançar com o pedido de criação de uma nova freguesia, mas não falamos do que defino artigo quarto, os artigos de apreciação. A minha questão é se eles são cumulativos ou se cada um cada um vale por si só. Passo a ler os critérios: ‘No que toca ao parâmetro da prestação de serviços à população, este pressupõe que a nova freguesia precisa de ter, no mínimo, um trabalhador com vínculo de emprego público a transitar para o mapa de pessoal das junta ou juntas de freguesia de origem, ou da respetiva câmara municipal, assim como existir um edifício adequado à instalação da junta de freguesia. O que temos. Além destas exigências, é necessário coincidirem pelo menos quatro das cinco condições: - existência de um equipamento desportivo, que temos; de um equipamento cultural, de um parque e jardim público com equipamento lúdico ou de lazer infantojuvenil, que temos; de um serviço associativo de proteção social dos cidadãos seniores e de apoio a cidadãos portadores de deficiência, que também temos; e de uma coletividade que desenvolva atividades recreativas, culturais, desportivas e sociais, que temos em larga margem”. 
Santiago Martins, natural e residente de Travanca

“Os fundos que vêm para a união de freguesias são distribuídos por igual para todas, ou ficamos melhor ou piores com a desagregação em termos financeiros?
José Campelo, natural e residente em Travanca

Os esclarecimentos dos deputados
“Estes critérios são cumulativos. Destes cinco critérios têm de ter quatro. Nesta fase, tendo os quatro o problema está resolvido. Após este prazo transitório os critérios são mais apertados. Quando falam em Travanca unir-se a outra freguesia, é importante referir que as uniões que se formarem têm de ser contíguas”.
Helga Correia, deputada do PSD à A.R.

“Duma forma transversal para as freguesias todas do concelho, do que são os critérios definidos na lei, independentemente do período transitório, só há uma complicação em Madail: a área territorial e o número de eleitores. De resto, nenhum outro critério dificulta o processo de agregação. Travanca cumpre todos os critérios nesta fase transitória”.
Bruno Aragão, deputado do PS à A.R.

“O tal montante que depende do Fundo de Financiamento das Freguesias, que é aquele que define se as freguesias se podem desagregar, ou não, após este período transitório, é sabido, porque há uma fórmula de cálculo: o que acontece é que quando estamos agregados o que recebiam as três ficou no mesmo bolo, quando se desagregam a fórmula de cálculo aplica-se a cada um delas, e tem a ver com o número de eleitores, a área do território, etc. Isto significa que, em rigor, a freguesia fica com o mesmo que teria se nunca tivesse sido agregada”. 
 Bruno Aragão (PS)

“Basta um cidadão ter a iniciativa e recolher as assinaturas (…) A questão da agregação ou desagregação é uma pescadinha de rabo na boca, pela questão financeira de todo este processo e dos fundos que revertem para as freguesias que são criadas, e porque se eventualmente houver o arrependimento dos cidadãos, estes vão ter de esperar três mandatos autárquicos [12 anos] para puderem reverter novamente a freguesia que criaram”
 Helga Correia (PSD)

“Não tornemos este processo um processo adversativo. Vão existir sempre pessoas com opiniões diferentes. O pior que podemos fazer é achar que alguém tem razão (…) Se um grupo de pessoas de Travanca, Pinheiro e Palmaz quer avançar, recolhe as assinaturas e apresenta na Assembleia de Freguesia, e o processo tem de ser votado nessa assembleia, passando-a para a Assembleia Municipal e depois deve ser enviada a Assembleia da República, que tem a votação final”.
Bruno Aragão (PS)
 

O que disseram os deputados
“O que as pessoas mais discutem é o artigo próprio que dentro deste ano se possam reverter uniões criadas em 2013. Para isso acontecer há um conjunto de critérios que a leia define, mas há um muito pouco falado, mas que é fundamental: para nós, neste ano concreto, promovermos desagregações de freguesias, temos que mostrar que há um prejuízo claro e evidente para as populações e para os territórios. Do ponto de vista legal, não interessa apenas se eu gosto ou se eu tenho vontade, é preciso mostrar que determinada agregação promoveu um prejuízo efetivo. Este critério é único para este ano, depois cai e nunca mais volta a surgir, sendo que a desagregação de freguesias é feita sob os critérios que ficam na lei (…) Há freguesias para as quais este tempo é importante e há outras que não”. 
Bruno Aragão, PS  

“Eu acho que, não querendo ter pressa, temos de olhar para este procedimento especial, simplificado e transitório com alguma atenção. Se deixarmos passar estes 12 meses que a lei fala, temos que seguir todos os outros critérios da lei. Falo do fundo de financiamento das freguesias que, se formos à legislação, vemos que vamos ter que cumprir outras coisas. Depois deste período transitório ‘a freguesia a criar deve ter a participação mínima do fundo de freguesias correspondente a 30 por cento do valor daquele fundo a atribuir à freguesia ou freguesias que lhe dão origem’, condição que podem ou não todas cumprir. Ou seja, não fazendo a desagregação neste regime simplificado, as freguesias vão ter de cumprir este 30 por cento (…) Para além disso, há outro critério: ‘o critério territorial deve ter em conta um conjunto de coisas como a área da freguesia não poder ser superior a 25 por cento do respetivo município; o território das freguesias tem de ser contínuo’. Para haver uma desagregação tem de ser de todas as freguesias de uma união”.
Helga Correia, PSD

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