A ética e a ética republicana.

Carlos Costa Gomes

Carlos Costa Gomes *

Nunca se ouviu tanto, como hoje, falar-se de ética no espaço público, nos corredores da vida política e, em especial, na Assembleia da República. Também, nunca, como hoje, se ouviu falar de ética republicana como se a ética republicana fosse diferente da ética em geral. De acordo com o conceito aristotélico, a ética visa não só a ideia do bem, mas também a concretização do bem. A finalidade da ética é a realização do bem pessoal e social em qualquer atividade humana, como é a política, que procura o bem comum.

Ao ouvirmos falar de “ética republicana” e partir da qual o primeiro-ministro afirmou que se “ela fosse ferida demitia-se”, dá impressão de que se está a falar de uma ética especial. Não. Quando se usa a expressão de ética republicana, estamos a referirmo-nos, no nosso ponto de vista, a uma moralidade ou eticidade própria de quem assume funções na governação da República. Dito de outra forma, estamos a referir-nos a uma deontologia própria ou a normas morais de que os governantes estão obrigados a cumprir como, por exemplo, os médicos estão obrigados a cumprir as normas morais aplicadas à sua profissão. Mas quer para os médicos, quer para os governantes, a ética é a mesma. O que queremos afirmar é que não há uma ética diferente para os governantes e para os políticos. A ética é a mesma para qualquer pessoa. O que há são obrigações morais diferentes, logo uma moral – normas e deveres - diferente na atuação da sua atividade. 
A ética, sem recorrermos à etimologia (grega) da palavra, e versão moderna, é a capacidade reflexiva da inteligência humana, após ponderação de valores, avaliar o bem e o mal das ações e esta capacidade todas as pessoas têm – salvo se existirem restrições cognitivas. Um governante, claramente, tem esta capacidade ética para avaliar as suas decisões, e esta capacidade nada tem a ver com “ética republicana”. Quando alguém aceita servir o Estado deve avaliar as regras, as normas morais e jurídicas a que está sujeito na tarefa que vai desempenhar. É assim em qualquer ramo de atividade.
A ética vincula-nos a princípios éticos e valores morais pessoais e sociais. Todas as pessoas numa sociedade democrática estão obrigadas aos valores da honestidade e da verdade e ao princípio ético da integridade moral. Quando violamos este princípio e estes valores, violamos não só os nossos valores pessoais - a consciência ética - como violamos também o dever de respeitar os valores sociais. 
Contrariamente a Bolzan, - que refere que a ética se está a transformar-se na arte da pergunta sem responder, na arte de opinar sem fundamentar, na arte do discurso sem argumentação e na arte de levantar problemas éticos, mas sem os resolver - acreditamos que a ética tem respondido e responderá cada vez ao apelo da integridade moral pessoal e social. A ética, como ética descritiva e prescritiva, sempre orientará eticamente a pessoa para a obrigação moral dos seus atos e comportamentos. E quando cumprimos isto, então estamos a corresponder ao que a ética nos pede. Porque a ética sempre aspira à verdade… 
*Prof. Doutor  Ética e Bioética  ESSNorteCVP e Pres. da  Direção Nacional do Centro de  Estudos de Bioética

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