Construir o futuro

CDS

António Pinto Moreira*

Para o próximo ano já foram aprovados o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimento Municipais. É assim todos os anos. Mas um orçamento é um orçamento, o mais importante é a execução, ou seja, do que foi orçamento, o que realmente foi executado. E nos anos anteriores temos ficado muito aquém, portanto não tem havido muita responsabilidade ao se projetar fazer aquilo que depois se vem a concluir que era irrealizável. Vamos a ver se é desta que a coisa afina.
Ora o Partido Socialista local parte vencedor das eleições de setembro e é mais que legítimo que apresente um orçamento de acordo com o que é a sua visão e são as suas opções para o mandato. Mas este não é o orçamento que o CDS apresentaria.
Teremos aumento de verbas para as juntas de freguesia poderem gerir com mais “independência” e serem menos pedintes em relação à Câmara Municipal para resolver o que conhecem bem das necessidades dos seus fregueses.
A taxa de IMI vai ficar no valor mais baixo definido na lei das autarquias. Beneficia quem é proprietário de casas, terrenos, etc.
Para as empresas, a taxa de derrama continua em valores “simpáticos” e foi aprovada, ainda, uma taxa reduzida, praticamente zero, para as entidades cujo volume de negócios seja inferior a 250 mil euros.
Mas a Câmara vai continuar a cobrar a taxa máxima de IRS. São quase 3 milhões de euros a verba referente ao IRS das pessoas, que vai para os cofres da autarquia.  Um abaixamento de IRS seria importante nomeadamente para a classe média, que é a mais sobrecarregada por impostos em Portugal e aquela que tem o maior peso de mola real na economia. Um abaixamento na cobrança deste imposto aos oliveirenses, esse dinheiro seria naturalmente reinvestido na economia.
Por isso, o CDS votou pela abstenção neste Orçamento e Plano para 2022.


 * Presidente da Comissão Política Concelhia do CDS-PP

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