Construir o futuro

CDS

Clemente Pinto

As Pensões

A inflação actual trouxe de volta o tema da sustentabilidade do sistema de pensões e da Seg. Social, os quais são financiados pelo Orçamento de Estado (ao contrário do que acontece nalguns Países).

Sendo independente ou não, a Seg. Social não possui uma poupança para as prestações futuras. Em geral o rendimento anual financia as prestações anuais, pelo que o envelhecimento da população coloca em risco a sustentabilidade do sistema. 
Ora, Portugal conjugando o envelhecimento da população e os persistentes baixos indicadores de natalidade (um indicador da confiança no futuro), conduzem a um duplo agravamento da sustentabilidade da Seg. Social.

Nos últimos 20 anos, a emigração dos portugueses mais qualificados tem aumentado, o que agrava ainda mais as receitas da segurança social. A UE facilitou as migrações internas e os diferentes Países competem entre si para atrair os melhores profissionais. 

Portugal soube aproveitar as suas potencialidades para atrair reformados, mas ainda há muito a fazer para atrair/manter quadros profissionais qualificados. É urgente fomentar a Economia real e tornar o sistema fiscal mais atractivo (quer para as empresas quer para os trabalhadores).

São medidas essenciais para alargar a base dos que financiam a segurança social, para fazer crescer os salários em geral (e não apenas o salário mínimo), para fixar e aproveitar os quadros mais qualificados e, assim, melhorar a sustentabilidade do regime de pensões e da Economia em geral.

Sem prejuízo de mais reflexões sobre o financiamento da Seg. Social (uma parte da qual poderia constar do Orç. de Estado), porque não ponderar a participação do Orç. Comunitário para atenuar as assimetrias das pensões entre todos os Países membros.
 * c/ Gil Rafael (IRL), Mesa do Plenário do CDS de Oliv. Azeméis

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