Desagregação de freguesias gera discórdia em Palmaz

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A assembleia de freguesia promoveu sessões de esclarecimento em cada uma das freguesias da união.

ELEITORES DE PALMAZ NÃO CONCORDAM COM REQUISITOS DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

A Assembleia de Freguesia da União de Freguesias do Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz, promoveu no mês de julho, em cada uma das freguesias, uma reunião de esclarecimento relativo ao processo de desagregação de freguesias. Em declarações ao ‘Correio de Azeméis’ aquando a elaboração de uma notícia de uma edição anterior, a presidente da união de freguesias, Susana Mortágua, referiu que “não foi manifestada uma vontade de desagregação que representasse uma maioria da população”.

Artur Costa, habitante de Palmaz, revelou ao ‘Correio de Azeméis’ que o número de assinaturas solicitado por parte da assembleia de freguesia na reunião que teve lugar em Travanca é demasiado elevado e que torna “praticamente impossível” recolher um abaixo-assinado que leve a assembleia de freguesia a discutir a questão da desagregação

“Pelo que eu ouço na rua, nota-se uma preocupação pela situação de abandono na qual se encontra a freguesia de Palmaz. Aqui em Palmaz havia uma vontade de efetivamente avançar com um abaixo assinado e tendo em conta a dimensão da freguesia seriam necessárias 650 assinaturas. O que ouvimos nessas sessões de esclarecimento por parte da assembleia de freguesia foi que “poderiam pensar sobre o assunto, caso reuníssemos 4 mil assinaturas. Daí eu achar que forças superiores já tinham decidido que é para ficar tudo como está”.
Artur Costa, eleitor de Palmaz

“Esse foi um número simbólico que representa cerca de metade da população da união de freguesias. Se aparecessem as 4 mil assinaturas nem seria preciso mais nada. Certamente a assembleia de freguesia iria agir em conformidade e faria a votação em função desse número de pessoas.  Foi um número meramente indicativa. Se chegassem 3 mil assinaturas teríamos que fazer uma avaliação, porque aí estaria manifestada uma vontade para a mudança. Vamos supor: havia a recolha de 650 assinaturas em Palmaz. Não recolhíamos nem em Travanca nem em Pinheiro da Bemposta. Os 650 membros de Palmaz seriam representativos da maioria na união de freguesias?”
Constantino Tavares, presidente da Assembleiade Freguesia da União de Freguesias do Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz

 

650 assinaturas
Relembramos que a Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, relativa à desagregação de freguesias, prevê no art.12º, alínea c) o número de eleitores necessários que subscrevam o pedido para que seja realizada uma sessão extraordinária da assembleia de freguesia. No caso de Palmaz, o número de subscritores necessários será de 650. Este número de assinaturas pode ser de todas as freguesias da união (P. Bemposta, Travanca e Palmaz)

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