Gratuitidade das creches

PCP

Óscar Oliveira *

A baixa natalidade e o elevado envelhecimento no município (dados da Pordata) são indicadores, entre outros, da falta de condições das famílias para suportarem as despesas indispensáveis aos cuidados com o bem-estar de uma criança: comida; roupa; produtos de higiene; saúde; educação. Estas são dificuldades que se juntam à precariedade laboral e aos baixos salários de muitas famílias. 
Considerando uma percentagem insuficiente de creches com comparticipação do Estado, quando as famílias recorrem a elas, resta-lhes o sacrifício de pagar preços elevados por mês a instituições particulares, sendo incomportáveis para muitos agregados familiares. 
Ainda durante as negociações para o Orçamento do Estado para 2022, o PCP defendeu empenhadamente, com Projeto de Lei,   a gratuitidade das creches. Decorrente desta iniciativa, no passado mês de Novembro, foi aprovado o alargamento progressivo a todas as crianças da gratuitidade   de frequência  das creches do sistema de cooperação e das amas do Instituto da Segurança Social. 
Consequente com a execução desta lei, será necessário um acréscimo de creches  no município de Oliveira de Azeméis, tal como no resto do país. Esta necessidade de aumento da rede pública e criação de vagas foi contemplada na proposta do PCP, mas foi rejeitada pelo PS e restantes bancadas à sua direita. 
A CDU é a força decisiva para a defesa e garantia de serviços fundamentais. 
* Comissão Política do PCP
 

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