Helena Terra - Política no feminino

Helena Terra *   Desde 1977 que o dia 8 de março é o dia internacional da mulher e, anualmente, habituei-me a escrever sobre o assunto e, por isso, cá estou. Este ano teremos eleições autárquicas e, a propósito, lembrei-me do, ainda, reduzido número de mulheres que participam na vida política pública, mesmo ao nível autárquico. Atualmente temos três presidentes de Junta de Freguesia no nosso concelho, três vereadoras e uma presidente da Assembleia Municipal. E estas são as mulheres com mais destaque na vida política autárquica do nosso concelho, não obstante existirem outras eleitas. Há quem defenda que isto só acontece por força da chamada lei da paridade que começou por impor que as listas candidatas à Assembleia da República, ao Parlamento Europeu e às autarquias locais assegurassem a representação mínima de 33 por cento de cada um dos sexos e que, atualmente, impõe a representação mínima de 40 por cento de cada um dos sexos. Quase sempre foi feita a “interpretação” de que impunha a participação mínima de 33 por cento ou 40 por cento de mulheres, nada mais errado. Decorridos mais de 20 anos sobre o início do século 21 é tempo de emendar a mão, porque todos temos a ganhar com isso. Já tivemos e temos presidentes de junta, embora poucas. Temos uma mulher presidente da Assembleia Municipal, mas nunca tivemos uma mulher presidente de Câmara. É difícil entender um tão baixo índice de participação das mulheres na vida política, quando temos mais mulheres na escola que homens, mais mulheres nos bancos das universidades, cada vez mais mulheres na academia… ou seja, temos muitas mulheres em patamares cujo acesso apenas depende delas mas, quando assim não é, o nível de participação das mulheres cai drasticamente. Em cargos de indicação ou nomeação de grande destaque temos poucas mulheres; exemplo disso são os conselhos de administração de grandes empresas ou institutos públicos ou com capitais maioritariamente públicos. Um dia, num fórum de discussão sobre igualdade entre homens e mulheres (ainda não se dizia igualdade de género!), um meu amigo, homem, disse que esta igualdade só se conseguiria no dia em que uma mulher incompetente fosse nomeada presidente do conselho de administração de uma grande empresa pública. Por momentos fiquei perplexa, mas de seguida percebi que este era um excelente retrato do que se vivia e vive no que toca à paridade de género; ter um homem incompetente presidente de um destes conselhos de administração não seria nunca uma novidade, enquanto mulheres, nem as competentes lá chegavam, ainda (porque sou uma mulher de fé!). As eleições autárquicas estão aí, mas as listas candidatas estão longe de estar feitas e fechadas e, por isso, este é o tempo de a política se passar a dizer e a fazer no feminino.

* advogada