Junta está a tratar o processo para ir à assembleia de freguesia

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Desagregação da União Nogueira do Cravo/Pindelo é possível

O Correio de Azeméis procurou conhecer o ponto de situação junto dos presidentes das uniões, após o presidente da câmara Joaquim Jorge ter declarado na última reunião de câmara que “ninguém tinha pedido apoio da câmara”. Gaspar Almeida, presidente das União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo confirma, no entanto, que a câmara municipal “facultou documentos” em falta no abaixo assinado entregue por um movimento de cidadãos.

Madaíl, que conta com menos de 700 eleitores impossibilita que sejam preenchidos os requisitos necessários para a desagregação, como explicou Manuel Alberto Pereira, presidente das União de Freguesias de Oliveira de Azeméis. Desagregação será possível no futuro, mas com “requisitos mais difíceis”, alertou o presidente.
Na União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz, a presidente Susana Mortágua não registou, ainda, movimento que revele a vontade da maioria da população.

“Neste caso não é possível a desagregação das freguesias pura e simples por causa deste requisito que exige um mínimo de 750 eleitores nas freguesias. Ou desagregam todas ou não é possível desagregar três ou duas e ficarem as restantes, nesta fase. Na nossa união, por causa dessa questão, não é possível a desagregação. Esta é uma questão objetiva e que impede a desagregação das freguesias”.
“Na fase seguinte será possível a desagregação, mas terão que ser preenchidos outros requisitos, mas são requisitos mais difíceis porque pressupõe a existência de equipamentos e cada freguesia por si não contempla isso a não ser que haja mais agregações.”
Manuel Alberto Pereira, Presidente União das Freguesias  de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail

 

“Tinha sido entregue uma petição, uma pretensão de desagregação. A proposta apresentada não respeitava todos os requisitos da lei. Foi acordado com o promotor que deveria ser refeita essa pretensão. Faltava o mapa à escala solicitada assim como o mapa das freguesias desagregadas. Nós pedimos à câmara municipal, que já nos facultou e nós disponibilizámos”.
“Está agora a ser instruído o processo de acordo com os parâmetros que a lei exige. Um grupo de cidadãos apresentou um abaixo assinado com cerca de 800 assinaturas, já entregue à mesa de Assembleia da Junta de Freguesia. Portanto o processo está agora a ser instruído, penso que já na fase adiantada, para que seja solicitado o parecer da junta de freguesia e marcada uma assembleia extraordinária”.
Gaspar Almeida, Presidente da Junta da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo

 

 

“Promovemos três sessões, uma em cada freguesia em que convidámos a população a participar no sentido de manifestarem essa vontade ou não de desagregação. Não conseguimos concluir dessas sessões qual seria a vontade de uma maioria, mas de qualquer forma serviu para informar as pessoas de algumas questões burocráticas ou formais. Até ao momento não recebemos nenhum abaixo assinado. Não quer dizer que não venha a acontecer, mas não sentimos uma mobilização da população É certo que não havendo movimento por parte das pessoas nós também não vamos despoletar artificialmente um processo que as pessoas depois possam não querer”

Susana Mórtagua Presidente União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz

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