“Nós sempre fomos o depósito de lixo da região”

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ETAR’s Salgueiro e Ossela discutidas na reunião de Câmara

No período antes da ordem do dia, o problema das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) de Ossela e do Salgueiro foram um dos temas centrais

Desagregação das freguesias: “Ainda ninguém pediu apoio à câmara”
Com o aproximar da data-limite para a entrega dos processos de desagregação das uniões de freguesia, Joana Ferreira, vereadora do PSD, questionou Joaquim Jorge sobre qual era “o ponto de situação da possível desunião das freguesias?” Um tema já antes abordado em reunião de câmara municipal e que mereceu uma resposta semelhante às anteriores dadas pelo presidente do executivo: “Ainda ninguém pediu apoio à câmara municipal e manifesto mais uma vez a disponibilidade da autarquia para colaborar no processo administrativo para quem o solicitar”, disse.

Cineteatro Caracas previsto estar pronto a 27 de dezembro
Ao longo do ano já foram muitas as datas anunciadas para a inauguração do renovado Cineteatro Caracas, a última estaria prevista para o final de julho deste ano. No entanto, estamos em setembro e a maior sala de espetáculos do concelho continua encerrada. Foi precisamente no ponto 18 da ordem de trabalhos, aprovado por unanimidade, uma prorrogação do prazo do termino da obra, “a pedido do empreiteiro”, para 27 de dezembro de 2022, anunciou o edil oliveirense.  

A vereadora do PSD, Carla Rodrigues, alertou para o “mês trágico” de agosto, onde “os nossos rios, ETAR’s, o funcionamento das mesmas e as descargas de poluentes”, são as principais preocupações. “Nós ao longo do mês fomos contactados por diversas pessoas, recebemos fotografias, vídeos, de situações de descargas das nossas ETAR’s de afluentes não tratados”, acusou a vereadora da oposição. Acrescentando ainda ter conhecimento de “várias pessoas denunciarem este problema à câmara municipal”, sendo que, “queremos saber o que é que a câmara municipal tem feito? 
O presidente da câmara municipal, Joaquim Jorge, argumentou ao dizer que devido ao “grande número de descargas indevidas, estas comprometem o bom funcionamento das ETAR’s”, ao passo que “este ano foi muito complexo para as nossas ETAR, precisamos de obras profundas, que já deviam ter sido feitas há muitos anos”, começou por referir o edil. “Temos um grave problema ambiental, de saúde pública, por isso estamos a fazer investimentos fortíssimos na rede de saneamento”, rematou. 
Joaquim Jorge prosseguiu com a sua explicação reconhecendo o território de Oliveira de Azeméis com “um défice terrível” na preservação e proteção do ambiente. “Isto só se vai resolver quando fizermos um investimento seriíssimo nas nossas ETAR’s. Este trabalho está a ser desenvolvido por uma pessoa contratada pela Associação de Municípios Terras de Santa Maria, a entidade responsável pela gestão das nossas ETAR’s.  Está assim a ser  desenhada a solução técnica que permite dotar as mesmas de condições de funcionamento e permitam atenuar muitos dos problemas .” De acordo com o edil está prevista para breve uma manutenção na ETAR do Salgueiro, para tentar “atenuar alguns dos problemas e dos maus odores.”
“O que é que os guarda-rios estão a fazer?”, questionou Carla Rodrigues. 
Joaquim Jorge afirma que os mesmos “estão a fazer o seu trabalho”. E dá o exemplo de uma situação que ocorreu durante o mês de agosto, “um problema muito complexo”, onde um coletor da Associação dos Municípios das Terras de Santa Maria colapsou. Ou seja, todas as águas residuais iam diretamente para o rio. “Graças à intervenção de um morador, acompanhado pelos guarda-rios, deslocaram-se ao local e localizaram o problema.” Antes de concluir, o edil informou que ao longo do mês de setembro irão ter uma reunião com a ministra do Desenvolvimento e Coesão, para “lhe mostramos a gravidade da situação”, finalizou.
Carla Rodrigues (PSD) encerrou a discussão ao atirar: “Ficamos a saber que efetivamente os guarda-rios é uma coisa bonita de se dizer que se tem e cumprir uma promessa eleitoral”, concluiu. 

Piscinais municipais abrem ao público a 19 de setembro
A Piscina Municipal de Oliveira de Azeméis está pronta para abrir ao público a partir do dia 19 de setembro. Encerrada desde o dia 23 de novembro de 2021, devido às obras que decorreram ao longo deste período, o vereador Hélder Simões anunciou a sua reabertura na reunião do executivo municipal. Esta primeira data dá a todos os utentes a possibilidade de usar o equipamento em regime livre. As aulas só se irão iniciar a 3 de outubro. O vereador responsável pelo Gabinete de Gestão de Equipamentos Desportivos, anunciou ainda que de forma a compensar os utentes inscritos e que não tiveram direito às suas aulas devido à situação, a autarquia vai oferecer isenção de pagamento das mensalidades do último trimestre deste ano, para todos os utentes com as mensalidades regularizadas até ao dia 23 de novembro de 2021. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo executivo municipal.

Momento insólito: munícipe oferece amortecedor ao presidente da câmara 
José Costa, residente de Nogueira do Cravo, aproveitou o momento dedicado à intervenção do público para oferecer um amortecedor do seu carro, que ficou danificado devido a um buraco na estrada. Morador na Rua da Fontinha, em Nogueira do Cravo, o mesmo afirmou que a “estrada entre a rotunda de Cesar e a escola Maria Godinho está em péssimo estado”, rua que tem de fazer para chegar à sua habitação. “Não peço que seja a Câmara a arranjar. Peço que pelo menos a Indaqua reponha a estrada como a encontrou”, concluiu. Joaquim Jorge, em resposta, disse que os amortecedores de todos os oliveirenses o preocupam, sendo que, “vamos tentar perceber o estado da estrada. São situações que precisam de ser resolvidas.” “A responsabilidade é sempre da câmara municipal. O estado da nossa rede viária não é o melhor. Precisa de investimento. Estamos a fazer. Procuramos paulatinamente resolver o mau estado das nossas estradas”, concluiu.

Arranque escolar com mudanças nas AEC
Aprovado, com o voto contra dos vereadores do PSD, a delegação de competências das AEC nos agrupamentos escolares. Isto significa que este ano passou a ser responsabilidade dos agrupamentos de escola contratarem os professores das AEC. Esta mesma competência anteriormente pertencia à câmara municipal, que delegava nas escolas. O agrupamento fazia a contratação dos professores, através do portal das contratações do ministério da educação, sendo que, era o próprio ministério que pagava os custos das AEC às escolas. Com a descentralização generalizada de competências na área da educação, o procedimento das AEC mudou. A responsabilidade continua a ser da câmara municipal e a mesma pode delegar nos agrupamentos escolares, mas o pagamento passou a ser feito pela autarquia e deixou de existir contratações no portal do ministério da educação. Posto isto, a vereadora social-democrata, Carla Rodrigues, acusa o restante executivo camarário de não ter preparado com o devido tempo o concurso para contratar professores, “sabendo que as regras já tinham mudado em abril, empurram agora a responsabilidade para os agrupamentos de escolas, a menos de 15 dias do início do ano escolar”, apontou. Carla Rodrigues questionou o vereador responsável pelo pelouro da educação, Rui Luzes Cabral, se os agrupamentos de escolas “estão cientes deste protocolo que vamos aprovar? Se não aceitarem, o que vai acontecer? Qual é a solução que têm?” O vereador do PS respondeu afirmando que apenas teria tomado conhecimento desta alteração a 8 de agosto, o que significa que “não haveria tempo” para gerar o concurso para contratar os professores. “Este processo das AEC não tem sido fáci (…) os agrupamentos de escola tinham muitas dificuldades, porque nas plataformas [de contratação] muitos professores arranjavam um horário melhor e saíam das AEC e os agrupamentos ficavam com um período grande sem conseguir contratar professores. Desta forma não haverá tantas falhas, sabemos que poderá haver uma maior precaridade em alguns dos contratos, mas nós estamos disponíveis para em anos futuros pensar em outra estratégia (…)”, explicou Rui Luzes Cabral. 

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