Pindelo quer voltar a ser freguesia

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DEBATE PROMOVIDO PELO CORREIO DE AZEMÉIS E AZEMÉIS TV/FM

O Correio de Azeméis e a Azeméis TV/FM promoveram um debate, no edifício da antiga Junta de Freguesia de Pindelo, que juntou muitos participantes, com o objetivo de discutir a agregação/desagregação da freguesia, pertencente à União de Freguesia de Nogueira do Cravo e Pindelo. Bruno Aragão (PS) e Helga Correia (PSD), deputados oliveirenses na Assembleia da República, foram os dois convidados que ajudaram a esclarecer e suprir as dúvidas dos pindelenses relativamente ao processo.

A opinião dos pindelenses: 
A freguesia com séculos e anos, sentar-se à sombra não mora nos costumes da terra nem no feitio das suas gentes. Pelo contrário, pois se percebe que existe uma constante freima na luta por garantir um lugar ao sol. Queremos e vamos trabalhar para o futuro desta terra, e se há muito a fazer haverá vontade para meter mãos à obra para desagregar a freguesia que não tinha nada de ser agregada (…) Nunca estivemos tão mal a nível de junta de freguesia como depois de Pindelo estar agregado. Estamos completamente perdidos, a freguesia nunca mais funcionou”. 
Ismael Resende, natural e residente em Pindelo

“Neste momento, e como a lei está e com as condições que atualmente Pindelo tem, qual é o timing para que a freguesia possa ser independente sem grandes conflitos? Parece-me que a lei tem uma exceção até determinado prazo, e depois dele a lei muda e deixa de existir a exceção e que Pindelo possivelmente nunca terá hipótese de ser independente”. 
Jaime Barbosa, natural e residente em Pindelo

 

“Quem tem raízes pindelenses sabe o quanto dói e pesa ter Pindelo como extinto. Se a vontade do povo não for para a frente vai ser muito complicado (…) Deixamos de ter uma carrinha porque ela foi vandalizada, e eu tenho a certeza de que só não tivemos uma nova porque estamos em união de freguesias. Se estivéssemos sozinhos tínhamos uma carrinha para o transporte dos nossos utentes que estão a ser atendidos em Nogueira do Cravo. Temos pessoas que são de Pinhão e fazem cerca de cinco quilómetros para se deslocarem ao posto médico. Pindelo pode ser desagregado já. Esperar para quê”. 
Carla Costa, natural  e residente em Pindelo

“Qual é a vontade política da junta, e não só, para que haja a desagregação das freguesias? Na última assembleia que tivemos, deu-me a entender que a vontade política era mantermo-nos conforme estamos. Não sei as razões.  (…) Não tenho nada contra Nogueira do Cravo, tenho bons amigos lá, mas continuo a dizer que quero-me separar. Gosto de ir a Nogueira, mas Pindelo é Pindelo”. 
Joaquim Almeida, residente em Pindelo


“Quero agradecer aos deputados que estão connosco e ao Correio de Azeméis porque isto é serviço público extremamente importante. Na minha opinião isto é mais uma questão cultural, para além de real. Tem bairrismo associado, e nem Pindelo nem Nogueira do Cravo têm interesse em estar juntos (…) As coisas por vezes não andam como nós queremos, a junta de freguesia pode ter algumas dificuldades e tem de marcar assembleias de freguesia para o processo entrar a tempo e horas na assembleia municipal e depois chegar à Assembleia da República (…) O que eu ia propor é que dois ou três elementos da população acompanhassem o processo junto da junta de freguesia, para ser uma forma de acelerarmos o processo”.  
António Bastos, natural e residente em Pindelo

“Pindelo está unido a Nogueira do Cravo e tem a denominação de União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo. Queria que me explicasse se é uma freguesia ou são duas unidas? Se é só uma freguesia, quando foi a agregação o nome tinha de mudar, não podia ser união de freguesias. Se são duas freguesias e se se pensa em desagregar não é a criação de novas freguesias porque elas já são duas agregadas. Não vamos criar uma freguesia, ela já está criada”. 
Fernando Sampaio, natural e residente em Pindelo

 

“No decreto lei 39/21 tem vários artigos e eu queria saber ao certo se o artigo quarto, o quinto, o décimo na alínea a, b, c e d, se é o que é necessário e quanto tempo tem a junta de freguesia para dar os mapas a quem pedir. E, também, se são necessários os abaixo assinados que nós temos e que já passam de mil assinaturas (…) Queria agradecer ao deputado Bruno Aragão e á deputada Helga Correia pelo que estão a fazer pela nossa freguesia”. 
José Almeida, natural e residente em Pindelo, responsável por recolher e entregou mais de 800 assinaturas na última assembleia de freguesia que decorreu em Pindelo

 

“A população de Pindelo desde a primeira hora se manifestou contra a agregação, e o facto de querer voltar a ser freguesia independente é muito claro para toda a agente. Percebo que é importante ouvir a população, mas neste caso e de uma forma muito concreta, a população não precisa de muitos mais fóruns porque já o tem manifestado a sua opinião há muto tempo (…) A segunda premissa para haver a desagregação era Pindelo obedecer às condições que a lei obriga, e isso também ficou claro. Parece-me que a intenção da freguesia depois de todo este processo que tem de passar pela assembleia de freguesia, assembleia municipal, tem de entrar na Assembleia da República. O desafio que eu aqui deixo é que as juntas de freguesia possam, junto da câmara municipal, procurar essa instrução para que o processo possa andar rápido”. 
José Campos, pindelense, vereador da câmara municipal (PSD)


Os esclarecimentos dos depu­tados: Processo “depende da votação na assembleia de freguesia”.  A assembleia municipal e a Assembleia da República em princípio respeitarão esta decisão

“Os órgãos autárquicos são sempre soberanos. Imaginem que numa freguesia qualquer a população submete um conjunto de assinaturas, chega à assembleia de freguesia e a assembleia vota contra. Aí o processo não avança. Claro que as pessoas podem apelar à assembleia municipal e esta pode puxar o processo, mas vai ter de pedir parecer abaixo (…) Isto é o que diz a lei, mas eu volto a repetir: quando a vontade das pessoas é clara, todas as forças políticas sentem que estão a representar as populações e não tê dificuldade na votação. Nestes processos o melhor é nunca desconfiarmos de ninguém (...) Duvido que haja muitas assembleias deste género pelo país fora, com este tipo de moderação, de conversa, de diálogo franco e de expressar vontades”. 
Bruno Aragão, PS

“Se a vontade da população não for a vontade da assembleia, o processo não passa. Mas acho que aqui nem se coloca essa questão. Acho que nenhuma assembleia de freguesia ou municipal vai querer ficar com ónus de chumbar uma vontade expressa da população e ver mantida uma união que desde o primeiro momento não é uma vontade”. 
Helga Correia, PSD

 

Os prazos e datas importantes 
“O que a lei diz é que até lá [21 de dezembro], o processo tem de se iniciar, tem de dar entrada nos órgãos próprios, a partir daí fazer-se a aprovação na assembleia de freguesia, municipal e Assembleia da República. Esse artigo especial tem regras, mas como é para uma situação especial, retira alguns critérios e facilita outros, para que possamos voltar ao mapa de 2013. Mas tem um pormenor que diz que não é só haver vontade das pessoas e respeitar os critérios da lei, mas é também comprovar que houve prejuízo [da agregação] sobre as populações. Do ponto de vista formal, há freguesias que têm dificuldade em demonstrar isso. No caso desta união de freguesia, mesmo sem artigo próprio e lei especial, a lei continua a valer, porque os critérios mais alargados continuam a aplicar-se todos aqui. Ou seja, mesmo na situação mais difícil, em que é preciso respeitar os critérios todos, inclusive os financeiros, estas duas freguesias respeitam-nos, e mesmo depois deste ano elas conseguem desagregar-se”. 
Bruno Aragão, PS

“Quando falamos no artigo 25, um regime transitório especial e simplificado, criado para desagregar as freguesias criadas em 2013 é preciso alertar para duas questões. Se aplicarmos este regime simplificado em termos de votações é uma maioria simples que precisamos; se formos para o regime geral, que será aplicado até haver a revogação desta lei, já precisamos de uma maioria dos membros efetivos das assembleias de freguesia e municipais (…) Este processo é até 21 de dezembro de 2022, mas tenho uma divergência na interpretação da lei, porque falei com um deputado que esteve na génese da criação da lei, que tem a ver com a questão de quando deve avançar ou não esta proposta. Ao entendimento de alguns ele deve ser iniciado na assembleia de freguesia e depois segue os trâmites normais até 21 de dezembro, mas o entendimento de alguns juristas é que este processo deve estar concluído no seu todo até esse dia, ou seja, tem de dar entrada na Assembleia da República, depois de já aprovado nas freguesias e no município”. 
Helga Correia, PSD

[Sobre a questão do prazo em que o processo deverá dar entrada, se se inicia na assembleia de freguesia ou na Assembleia da República até 21 de dezembro próximo, o deputado Bruno Aragão informou que solicitou ao Governo um esclarecimeto]

Partidos querem respeitar “vontade das populações”
“O que os partidos hoje sentem é que aquilo que se tem de fazer é a vontade das populações. Se as populações entendem que deve ser de uma determinada forma e se a lei o permite, faça-se. Esta é talvez das únicas freguesias que, desde 2013, deixou bem claro o desconforto que tinha com a solução administrativa do território que foi encontrada”. 
Bruno Aragão, PS

“As vantagens e as desvantagens são aqueles que nós quisermos. Há uma coisa que, sem paixão nenhum, podemos dizer com sinceridade: em muitos territórios, o que as pessoas sentem é que não houve um prejuízo direto com a agregação, mas também não sentiram benefício nenhum. Em alguns territórios as pessoas sentem que a freguesia ficou mais distante, porque a sede da junta ficou noutra freguesia. Há uma sensação de afastamento, e isso pesa na forma como vemos o território. Este território é sempre das pessoas que aqui vivem, a história não se apaga. O que está em causa é como nós nos queremos gerir, e as pessoas podem achar que se podem gerir autonomamente e achar que se conseguem organizar melhor neste território e na sua freguesia original”. 
Bruno Aragão, PS

“Esta lei que o governo publicou tem um artigo próprio que diz ‘independente do que as pessoas quiserem fazer, vamos permitir que as freguesias agregadas em 2013 possam, com determinado critério, desagregar-se. Em 2013 o que se fez foi a união de várias freguesias e o nome é exatamente o mesmo. As freguesias existem, ainda que do ponto de vista da sua gestão ela seja conjunta. Por isso e que o artigo 25 que permite a desagregação imediata diz que essa desagregação se tem de fazer nos moldes originais dessas freguesias, ou seja, com o nome que tinham, o território que tinham e todas as características que tinham”. 
Bruno Aragão, PS

“Há a necessidade de fazer-se a discussão dentro dos prazos expectáveis para a população, tanto para Pindelo como para Nogueira do Cravo (…) Vocês têm um representante, pelo menos, de Pindelo na junta de freguesia, e que leva os vossos problemas às assembleias. Já foi dito que o poder político aqui no concelho e na Assembleia da República é favorável à vossa vontade (…) O PSD está do lado da população”. 
Helga Correia, PSD
 

 

 

A posição da Junta de Freguesia e da Assembleia de Freguesia


“Esta freguesia não é como as outras, tem as suas particularidades, e já vimos mais do que uma vez que os pindelenses não querem deixar passar ao lado esta oportunidade de se manifestarem, e sobre a   desagregação fizeram-no inequivocamente. Já houve algumas referências à última assembleia de freguesia, que foi uma reunião muito conturbada. Devo dizer que o presidente da assembleia de freguesia teve uma missão muito difícil, porque foi necessário acalmar as pessoas. Quando o senhor José Almeida nos entregou o dossier com o pedido de desagregação de freguesias, nós desde logo conversamos com ele e recebemo-lo com todo o gosto, dizendo que o momento mais oportuno para tratar deste assunto seria na reunião de junho, por na altura estávamos a tratar das contas do ano anterior. Por isso mesmo, nós preparamos o tema com base no facto de esta lei ser diferente da anterior e contar a vontade das pessoas. A nossa intenção foi sempre lançar o tema para promover uma reflexão e fazer pensar nas diferenças, na vivência em união de freguesias ou individualmente. Não queremos ser os donos da verdade, queremos ouvir as pessoas. O que percebi, entretanto, é que as pessoas tinham expectativas diferentes para esta reunião, e após a reunião percebi que falamos linguagens diferentes porque, no início, a nossa intenção era lançar uma discussão tranquila, mas as pessoas achavam que ia ser tomada uma decisão porque o tempo estava-se a esgotar (…) Para termos este processo concluído a 24 de dezembro já estamos muito atrasados”. 
Gaspar Almeida, presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo

 

“Meus senhores, ouvi tudo o que aqui foi dito esta noite, e há coisas que excederam amplamente aquilo que eu esperava ouvir. Não é comum, nem trivial, encontrarmos dois deputados nosso na Assembleia da República, com uma convergência tão forte, um sentimento tão forte, ao nível da força e do sentimento que aqui foi expresso já em mais do que um momento, não só por todos vós. Dizem que estamos atrasados, mas só na última reunião é que foi presente à mesa quem eram os signatários nas petições. Eu antes não sabia se era um cidadão, ou mil cidadãos. Agora sim (…) Gostava de felicitar os deputados pela sua convergência e pela forma unânime, independentemente das suas diferenças, como expressaram que do ponto de vista político é claro o sentimento e a posição de todos (…) Neste momento há, de facto, elementos em falta que nós devemos reunir. Não me cabe a mim aportá-los ao processo, mas cabe-me apoiar, orientar, aclarar e contribuir para que as coisas fluam e para que haja uma decisão”. 
Rui Monteiro, presidente da assembleia da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo

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