Presidente da Câmara prestou contas de três anos de mandato

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, prestou contas de três anos de mandato no dia 23 de outubro, data na qual, em 2017, o executivo iniciou o mandato autárquico. A situação financeira do município, as principais opções seguidas nos últimos três anos, onde se investiram e investem os recursos financeiros, as perspetivas para o problema de saneamento e respetivo preço da água e o que podem esperar da própria autarquia nos próximos tempos foram os assuntos abordados pelo edil em conferência de imprensa. No início do discurso do presidente da Câmara, foi imediatamente reforçado que o atual executivo não se desculpava com os erros do passado para “deixar por resolver as dificuldades e carências do presente”. “A exceção foi mesmo o gravíssimo problema da água e do saneamento”, apontou Joaquim Jorge. “Apenas e só porque fomos forçados a lembrar quem, no passado, em vez de fazer o que outros municípios fizeram [dotar os seus territórios das redes de água e saneamento], optou por concessionar a uma empresa privada um bem público, um negócio que comprometeu e compromete o nosso futuro coletivo”, sublinhou. O edil lembrou que está em fase de conclusão um investimento de 2,2 milhões de euros na criação de rede de água nas freguesias de Travanca, Madaíl, São Martinho da Gândara, Ul e Cucujães e que arrancou agora um investimento de 4,3 milhões de euros na expansão da rede de saneamento, que “resolverá este problema” nas freguesias de Oliveira de Azeméis, Cucujães, São Roque, Nogueira do Cravo e Macieira de Sarnes. “Apesar destes investimentos serem muito importantes, não são suficientes e por isso a Câmara tem insistentemente sensibilizado o governo para que nos apoie na resolução deste grave problema”, afirmou Joaquim Jorge. “Este é um trabalho iniciado logo no princípio do mandato e que começa agora a dar alguns frutos com a abertura de um aviso a fundos comunitários de seis milhões de euros para apoiar municípios na realização de rede de saneamento”, declarou, realçando que, apesar de ser “uma verba insuficiente”, é “um início de um caminho” que sabem que “vai ser longo”. Executivo procura alternativas para potenciar rede de saneamento A Câmara Municipal pretende candidatar-se ao aviso a fundos comunitários do governo de seis milhões de euros, destinados a municípios que tenham fragilidades em relação à rede de saneamento e que tenham taxas de cobertura inferiores a 80 por cento. “Nós não sabemos que verba é que vai ser atribuída ao município. As candidaturas serão analisadas em função do seu mérito”, esclareceu Joaquim Jorge, em resposta às questões dos jornalistas levantadas em conferência de imprensa. “Uma das obrigações da candidatura é que se faça uma determinada expansão e há também condições a nível da densidade populacional dos territórios que se candidatem”, explicou. O município vai apresentar duas candidaturas que corresponderão a uma ou duas freguesias que “drenam para um determinado sistema de tratamento”, porque não é permitido que sejam do mesmo sistema. “Estamos a trabalhar nesse processo para termos a possibilidade de, pelo menos, nos candidatarmos a dois milhões de euros”, declarou. Presidente da Câmara Municipal expôs obras e investimentos Foram vários os assuntos abordados pelo presidente da Câmara Municipal, desde a gestão financeira do município até à saúde. Joaquim Jorge relembrou que a autarquia conseguiu liquidar 11 milhões de euros do empréstimo de 32,5 milhões de euros contraído em 2008 e que a rede viária, desde outubro de 2017, teve um investimento municipal global de mais de cinco milhões de euros. No apoio às freguesias, o edil garantiu que vão continuar a apoiar a requalificação em frente à Junta de Freguesia no Pinheiro da Bemposta, a construção de um parque de lazer em Macinhata da Seixa, a requalificação do anfiteatro ao ar livre em Cucujães, a construção do Parque Urbano de Carregosa e a requalificação do Parque de Lazer em Fajões. Quanto à reabilitação e regeneração urbana, Joaquim Jorge destacou os dois blocos requalificados do Bairro de Lações, o facto de a requalificação da Casa Sequeira Monterroso em Fórum Municipal e do Mercado Municipal irem tornar-se “uma realidade”, a requalificação levada a cabo do Cineteatro Caracas, a fase final de obra da Casa das Heras e do antigo Centro de Saúde, o posto da GNR de Cucujães “com nova casa”, os projetos da Garagem Justino e do Parque Urbano “em andamento” e a requalificação da antiga escola superior de enfermagem lançada a concurso. Em relação à educação, para além das “várias obras” nas escolas do concelho, o presidente enfatizou que a Escola Básica e Secundária Prof. Dr. Ferreira da Silva está “a ser profundamente intervencionada” e que a Escola de Fajões entrará “brevemente” em obras. Na área da saúde, a criação de percursos pedestres urbanos, a aquisição da cadeira dentista, os ventiladores oferecidos ao Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHEDV) pelos municípios da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria e os 300 mil euros investidos pelo CHEDV no equipamento de raio X no Hospital S. Miguel foram outras respostas disponíveis para “melhorar os cuidados de saúde a prestar aos oliveirenses”. “Aquilo que está previsto no contrato de concessão [Indaqua] é que essa reversão, a ser feita por via judicial ou negociável, se possa fazer apenas quando tiver decorrido um terço do período de concessão, ou seja, ao fim de 10 anos [ou seja, em 2024]. Esta possibilidade resultará do valor que estamos a procurar acordar para essa reversão para sabermos se temos capacidade financeira para o suportar, porque mesmo que exista instrumentos que nos permitam esse financiamento, não nos esqueçamos que temos que pagar esse valor e teremos que passar por um período que passamos nos últimos 12 anos. Isto quer dizer que teremos que passar por um período em que, mais uma vez, teríamos que reduzir a capacidade de investimento municipal. Estamos disponíveis para equacionar essa possibilidade [reversão do contrato com a Indaqua] mas há uma coisa que nunca faremos: nunca tomaremos decisões que prejudiquem as gerações futuras” Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis