Em
Correio de Azeméis

29 Sep 2022

Trabalhar Para Mudar

Bloco de Esquerda

Diogo Barbosa *

Com as notícias a que temos vindo a assistir acerca da sustentabilidade da Segurança Social e dos malabarismos apresentados como apoios às pessoas, existe uma forte necessidade de olharmos para o nosso sistema de pensões, reformas, apoios e subsídios garantidos pela mesma. De tempos a tempos, lá surge o bicho papão com o discurso de que a Segurança Social não é sustentável, devido ao envelhecimento da população, da falta de contribuições, entre outras coisas que encheriam este espaço de comentário.

Existem, na minha opinião, dois fatores de extrema importância para este assunto. Um é o trabalho em si, bem como as condições em que ele se baseia, outro, é a Segurança Social em si. 
Em muitos casos, e apesar dos queixumes das empresas acerca dos elevados encargos com os trabalhadores, quem trabalha não tem acesso a um contrato digno de trabalho, o que iria fazer com que esse trabalhador contribuísse também para um sistema que faz parte do nosso contrato social do pós 25 de Abril, e o garante de sobrevivência de muitas pessoas que trabalharam toda uma vida. Poderíamos incluir aqui, da mesma forma, as horas extraordinárias não pagas, ou pagas “por baixo da mesa”, o trabalho voluntário que deveria ser remunerado por se tratarem de funções essenciais, ou na restauração, onde grande parte das pessoas não tem sequer um contrato de trabalho. Só aqui, e sem grandes cálculos, parece-me ser de fácil dedução que as contribuições para a Segurança Social iriam ter uma realidade bem diferente.
O segundo fator e o facto de, e isto são contas reais, um aumento de pensões de acordo com a inflação iria ter um impacto de mil milhões de euros. Ora, o aumento de receitas da Segurança Social em 2022, mesmo com os casos de trabalho não regularizado acima referidos, está na ordem dos mil e trezentos milhões. Ainda iria existir um excedente de 300 milhões de euros. 
Mais uma vez o bicho papão não tem razão e a Segurança Social, com o contributo de todos, é o garante de que os trabalhadores podem ter um fim de vida digno.
 * PORTA VOZ DA COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DO BE

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