Em
Correio de Azeméis

5 Sep 2022

Tribunal do Trabalho e Juízo de Execução podem ir para S. João

Destaques Concelho

Autarquia contactou ministra da justiça E AINDA NÃO TEVE RESPOSTA

Nos últimos dias surgiu a notícia de existir a hipótese do Tribunal de Trabalho e Juízo de Execução deixar Oliveira de Azeméis e passar a ocupar as instalações do Tribunal de São João da Madeira.

A revelação foi feita pela vereadora oliveirense do PSD, Carla Rodrigues, em reunião de câmara e que em declarações à Lusa disse: “Sei que a transferência está a ser debatida porque isso foi-me confirmado pelos funcionários do próprio Tribunal de Oliveira de Azeméis, que estiveram com um responsável do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça numa reunião em que ele lhes perguntou se preferiam que os serviços fossem transferidos para São João da Madeira ou Vale de Cambra”, sendo que, a maioria do inquiridos escolheu a primeira comarca.
Em causa está as obras que necessitam de ser realizadas nas instalações do tribunal, uma situação que o edil oliveirense admite que “o edifício apresenta um conjunto grave de problemas estruturais que precisam de ser resolvidos, porque não existem condições para as pessoas que hoje lá trabalham”, referiu na última reunião de câmara pública, no passado dia 1 de setembro, aquando a opositora Carla Rodrigues questionou sobre o assunto.
A vereadora acusa ainda que o presidente teria “anunciado o início das obras para 2022.” Ao qual Joaquim Jorge explica que apenas passou a informação que recbeu do ministério da Justiça. “Se o mesmo falha nessa informação, as obras passam para 2023”, refere Joaquim Jorge. 
Ainda na intervenção da vereadora do PSD, na reunião de câmara a 1 de setembro, a própria pergunta ainda se o presidente Joaquim Jorge já sabia de algum desenvolvimento sobre o assunto, após ter apanhado o mesmo de surpresa na penúltima reunião a 28 de julho, quando Carla Rodrigues fez a revelação desta possível transferência de serviços para o concelho vizinho.
O presidente da autarquia informou que “imediatamente oficiamos a senhora ministra da justiça, procurando obter esclarecimentos, ao qual ainda não recebemos a resposta.” “Aproveitamos para solicitar uma reunião urgente com a ministra da Justiça e estamos à espera que essa reunião seja feita”, argumentou, deixando a garantia de que “se efetivamente houver essa intenção por parte da tutela de fazer deslocar serviços judiciais deste concelho para outros concelhos vamos lutar com todas as nossas forças, para que esses serviços não sejam deslocalizados”, prosseguiu.
A vereadora Carla Rodrigues após esta reposta por parte do presidente da autarquia, refere que a situação “não é aceitável”. Atirando que o mesmo tem de exigir uma resposta por parte da ministra da Justiça. “O tempo está a passar, se não agirmos imediatamente podemos ser confrontados com uma decisão tomada e com um facto consumado (…) Passou um mês e não temos nenhuma resposta sobre o que se está a passar,  e o que podemos fazer para evitar uma situação como esta”, vincou.
“Aquilo que vamos fazer, caso essa intenção exista, é impedir que ela se concretize e garanto-lhe que vamos fazer tudo ao nosso alcance (...), seja no que for ,defendemos os interesses de Oliveira de Azeméis até à exaustão”, respondeu Joaquim Jorge.
Ainda de acordo com um documento remetido à deputada social-democrata Helga Correia no início de junho e ao qual a Lusa teve acesso, pode-se ler que relativamente ao Juízo de Execução, a ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro refere que este “está instalado numa fração cedida pelo Município [de Oliveira de Azeméis]” e informa que a câmara muncipal“tem vindo a solicitar a cessação da cedência”. Joaquim Jorge, durante a sua argumentação na reunião de câmara, esclareceu que “a câmara municipal nunca fez nenhum pedido para que se fizesse uma cessão de um contrato de arrendamento que existe para o Juízo de Execução.” “O que nós procuramos fazer foi pugnar para que se fizessem as obras naquele edifício, porque tem muitos problemas que urge resolver e com muitos anos”, concluiu o edil. 

Partilhar nas redes sociais

Últimas Notícias
Do assédio moral no trabalho
29/11/2022
Trabalhar Para Mudar
29/11/2022
Politicamente (in)correto
29/11/2022
Construir o futuro
29/11/2022
Contraditório
29/11/2022
Visão de Futuro
29/11/2022
Património (I)material
29/11/2022
Então, e a economia?
29/11/2022
PUB