Em
Correio de Azeméis

11 Apr 2022

Visão de Futuro

PS

Bruno Aragão *

1. Em 2013 entrou em vigor uma reorganização administrativa que reduziu em 28% as freguesias do país.

No concelho, das 19 freguesias, resultaram, por agregação, 12 freguesias. Foram muitas as críticas, sobretudo pela forma impositiva do processo, à revelia da participação das populações. 
2. Ao contrário de outras autarquias, o executivo à altura, imagino que por receio, não liderou o processo, não se opôs a ele, nem tentou condicionar qualquer opção para o concelho. A decisão tomada, pelo menos a oficial, foi da responsabilidade do então governo do PSD/CDS.
3. Nas eleições legislativas de 2015, o Partido Socialista comprometeu-se com a reversão da reforma de 2013.
4. Em 2017, o primeiro governo de António Costa pediu um estudo de avaliação à reorganização administrativa. Um estudo que fosse um guião para a elaboração de um quadro legal com critérios justos e compreensíveis. 
5. Em 2021 é publicada a lei que permite a criação, extinção, agregação e desagregação de freguesias. Um dos critérios centrais é, como não podia deixar de ser, a vontade das pessoas.
6. Não nos podemos demitir desta discussão, como no passado.  Foi por isso com muito agrado que vi o meu Município a anunciar na última reunião de Câmara o início desta discussão com as freguesias. Sem receios, sem agendas partidárias e com total transparência. Tudo o que não houve em 2013. 
7. Haverá diferentes caminhos. Pelo país há freguesias que querem continuar agregadas. Há algumas que pretendem seguir separadamente e há outras que, pela primeira vez, se querem fundir em novas freguesias. 
8. Devemos ser nós, oliveirenses, a promover um debate tranquilo e consequente sobre as nossas freguesias. Porque a única coisa que aqui importa é mesmo a forma como, no conjunto de todo o território, podemos continuar a evoluir e a crescer.
  * Presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista

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